Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201160438O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, ...1457941201160438Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:ANão é livre a manifestação do pensamento.BA liberdade de consciência e crença deve ser aprovado por entidades superiores.CNão deve haver diferença entre a remuneração entre trabalhadores do turno diurno e noturno.DTodos têm direito a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.EHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243979Direito ConstitucionalAo tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205-214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abrangente. No entanto, o primeir...Questão 457941200273361Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941200837813Direito ConstitucionalAcerca da ação popular, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação...Questão 457941201324412Direito ConstitucionalConsiderando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve se...Questão 457941201333986Direito ConstitucionalO artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...Questão 457941201470281Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as altern...Questão 457941201579556Direito ConstitucionalDo ponto de vista jurídico, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Já cidadania designa, num conceito mais amplo, ...Questão 457941201671996Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941201859860Direito ConstitucionalConforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente a família para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes pr...Questão 457941201914957Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em...