Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201160472

Dadas as afirmativas abaixo,I. Incumbe ao Poder Público Estadual e Municipal promover a educação ambiental em todos os n...

1

457941201160472
Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais

Dadas as afirmativas abaixo,


I. Incumbe ao Poder Público Estadual e Municipal promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e ao Poder Público Federal a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

II. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular dentre outros temas aquele que vise proteger o meio ambiente, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

III. É competência privativa da União legislar sobre proteção ao meio ambiente.

IV. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.


verifica-se que está(ão) correta(s)

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200079313Direito Ambiental

Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81, I. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servid...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental#Instrumentos Econômicos Ambientais
Questão 457941200154572Direito Ambiental

Dadas as afirmativas sobre os tipos de zonas por graus de intervenção ou uso diferenciado, conforme a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, I. Zonas s...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200402280Direito Ambiental

Boa parte dos dispositivos do art. 225 da Constituição brasileira de 1988 foram inspirados por uma Declaração aprovada na Conferência Internacional da...

#Direito Ambiental Internacional
Questão 457941200768800Direito Ambiental

Em relação aos efeitos jurídicos da existência do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, criado pela Lei n.º 6.938/81, é correto afirmar:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200962144Direito Ambiental

No âmbito da proteção dos recursos hídricos, a criação normativa de padrões de emissão para efluentes líquidos de estabelecimentos industriais

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941201204864Direito Ambiental

A Emenda Constitucional nº 96/2017 estabeleceu que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestaçõe...

#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941201387218Direito Ambiental

No meio ambiente é imposto ao homem o dever de prevenir situações que possam acarretar danos decorrentes de sua atividade, cabendo-lhe o fardo de se v...

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201464191Direito Ambiental

Acerca dos princípios do Direito Ambiental, afirma-se que

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201901339Direito Ambiental

A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941201940003Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos ExtrajudiciaisQuestões do COPEVE-UFAL