Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201160517De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõe...1457941201160517Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova HartzDe acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II. Ajuda de custo. III. Transporte. Estão CORRETOS:ASomente os itens I e III. BSomente os itens II e III.CTodos os itens.DSomente os itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:São poderes do Município, _____________...Questão 457941200294943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável perderá o cargo em algumas situaç...Questão 457941200700783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I. O licenciamento para exploração de substâncias min...Questão 457941201032318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre o que é vedado ao Município, analisar os itens abaixo: I. Criar distinções entre brasil...Questão 457941201227538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.701/2015, em relação ao Plano Municipal de Educação, analisar os itens abaixo: I. Tem duração de cinco anos. ...Questão 457941201333878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o serviço extraordinário, assin...Questão 457941201455498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que: I. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos. II. Sofre...Questão 457941201913808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a investidura do servidor estável no cargo anter...Questão 457941201924843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular, no processo legislativo, será exercida por, no mínimo, cinco por cento do elei...Questão 457941201973940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O provimento dos cargos de classe...