A Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, ...

Q: A Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e em seu Artigo 5º indica os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assinale a alte

A) Enquadramento dos corpos de água em classes; aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; e diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos. | B) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; cobrança pelo uso de recursos hídricos; e enquadramento dos corpos de água emclasses. | C) Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; criação da Agência Nacional de Águas; e criação dosComitês de BaciaHidrográfica. | D) Cobrança pelo uso de recursos hídricos; propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos; e diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos. | E) Diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos; planos de recursos hídricos; e enquadramento dos corpos de água em classes.

457941201160570

Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e em seu Artigo 5º indica os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assinale a alternativa que apresenta somente esses instrumentos.

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