Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201160647Segundo a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Pe...1457941201160647Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSegundo a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, assinalar a alternativa que apresenta o integrante que é obrigado a promover a recomposição da vegetação: AO proprietário da área.BO município onde a área está situada.CO IBAMA.DO estado onde a área está situada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003749Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos sólidos quanto a sua origem, relaciona...Questão 457941200358096Direito AmbientalDe acordo com a Lei Ordinária nº 882/2005 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, na imposição da multa e para graduá-la, considera-se: ...Questão 457941200556747Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200653758Direito AmbientalSobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200836208Direito AmbientalEm relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recuper...Questão 457941200914207Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos com...Questão 457941201041449Direito AmbientalEm relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...Questão 457941201865925Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas de preservação permanente constituem-se nas áreas si...Questão 457941201998302Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, são penas restritivas de direito, EXCETO:Questão 457941202025768Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA: