Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201160675Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.Na hipótese de reversão de aposentadoria, o ...1457941201160675Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoCom base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.Na hipótese de reversão de aposentadoria, o servidor deverá ser alocado no mesmo cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de eventual transformação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360379Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessora...Questão 457941200364416Legislação EstadualDe acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, a boa-fé, o respeito às pessoa...Questão 457941200756881Legislação EstadualConsidere que um policial da PC/CE deseje embarcar em determinado avião comercial, de Fortaleza – CE para São Paulo – SP, para passar férias com sua f...Questão 457941200758309Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobreQuestão 457941200778524Legislação EstadualConsidere que o controle interno do tribunal de contas de determinado estado tenha solicitado à autoridade competente que abrisse processo disciplinar...Questão 457941200911568Legislação EstadualJulgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). Segundo a Le...Questão 457941201526939Legislação EstadualCom base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Se, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no ...Questão 457941201626701Legislação EstadualA LODF veda a doação de bens imóveis do patrimônio do DF ou a constituição sobre eles de ônus real, bem como a concessão de isenções fiscais ou remiss...Questão 457941201707686Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha s...Questão 457941201774657Legislação EstadualQuatro funcionários públicos civis do estado de Pernambuco encontram-se nas seguintes situações: Frederico exerce mandato eletivo municipal; João está...