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José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este, além do preço que foi pago, que lhe venderia a cobertura do edifício que iria construir no terre...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
João comprou um carro de José, mas não efetuou sua transferência nos órgãos de controle, porém o dirigia normalmente e colidiu com outro veículo, caus...
Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras no 1.000, com dim...
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
João e Maria viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram o regime da comunhão parcial de bens. Mari...