///
João, servidor público no Estado da Bahia, foi informado, pelo seu superior hierárquico, que integrará duas comissões de processos administrativos. Em...
José, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou prerr...
Maria e Joana eram servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo no Estado do Tocantins e, por distintas razões, não mais estavam em e...
Decreto do Governador do Estado da Bahia outorga a utilização de recursos hídricos para a satisfação de pequeno núcleo populacional, a serem distribuí...
As penalidades disciplinares a que está sujeito o servidor, nos casos de proceder de forma desidiosa e reincidência das faltas punidas com advertência...
Com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e no regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis, assinal...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que configura a inassiduidade habitua...
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE almeja realizar a transferência de recursos financeiros para as Caixas Escolares, objetivando...
Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências. 1. Alíquota de 18% 2. Alíquota de 4% 3. Alíquota de 28% 4. Alíquota de 25% ( ) operaçõ...
Antônio Lopes, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, ingressou em cargo público em janeiro de 1995, aos 30 anos de idade. Antes de ingressar...