A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Di...

Em relação aos conceitos aplicados à Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O diretor financeiro do Conselho...

Analise as alternativas e assinale a correta, de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas própria...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigil...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.O documento preparatório é o documento f...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à inf...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso ...

De acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. A decisão que determinar a revisão da validade de atos, cujos efeitos ainda estejam em ...