Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de
1988, é um território demarcado e protegido para a
posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos
indígenas. Essas terras são reconhecidas como
patrimônio da União e são destinadas à preservação de
sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de
organização social, além de assegurar a reprodução
física e cultural dessas comunidades (Brasil, 2024). Em
relação a classificação de terras indígenas, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São
as terras habitadas pelos indígenas em caráter
permanente, utilizadas para atividades produtivas,
culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus
usos, costumes e tradições.
(__) Reservas Indígenas: São as terras de propriedade
das comunidades indígenas, havidas por qualquer das
formas de aquisição do domínio, nos termos da
legislação civil.
(__) Terras Dominiais: São terras doadas por terceiros,
adquiridas ou desapropriadas pela União, que se
destinam à posse permanente dos indígenas. São terras
que também pertencem ao patrimônio da União, mas
que não se confundem com as terras de ocupação
tradicional.
Assinale a sequência correta de cima para baixo.