Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201161122Segundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações i...1457941201161122Ano: 2013Banca: CETROOrganização: Ministério das CidadesDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: Aconstrução de uma sociedade livre, justa e solidária; erradicação da probreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais; repúdio ao terrorismo e racismo. Bpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político. Csoberania; cidadania; pluralismo político e defesa da paz. Dindependência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos e não intervenção. Esolução pacífica dos conflitos; igualdade entre os Estados; dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435224Direito ConstitucionalA Constituição determina que os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) possuam sistemas de controles. Sobre os controles internos, assinale a a...Questão 457941200445335Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPH...Questão 457941200474945Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.Questão 457941200529590Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941200834839Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa import...Questão 457941201054273Direito ConstitucionalDa análise entre uma lei complementar e uma lei ordinária, sempre surgem dúvidas sobre a diferença hierárquica existente entre essas normas jurídicas....Questão 457941201339010Direito ConstitucionalSobre o instituto da intervenção, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União poderá intervir nos Estados ou no Dis...Questão 457941201607424Direito ConstitucionalDe acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a UniãQuestão 457941201716175Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, inciso LXXVIII, parágrafo 3º, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche co...Questão 457941201786224Direito ConstitucionalAlém dos impostos que a Constituição de 1988 determina como sendo de competência dos Municípios, a esses, quando da repartição de receitas tributárias...