///
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalme...
De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Os direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988 não estão limitados aos estabelecidos no artigo 5º da CF, havendo a previsão de ...
A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento urbano no país, que devem estar expressas no plano diretor. Sobre a ...
Sobre a Segurança Pública na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que
Sobre a intervenção estadual na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
É de competência municipal a instituição de imposto
Sobre a Intervenção nos Estados e Municípios na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em arguição de descumprimento de preceito fundamental,
O princípio constitucional da administração pública que impõe ao agente público que pratica o ato administrativo um comportamento ético, jurídico e ad...