Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201161371De acordo com o Art. 3o da Lei Federal nº 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:1457941201161371Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Mesquita - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com o Art. 3o da Lei Federal nº 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO: Auso abusivo da força.Bproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. Ccompromisso com a evolução social da comunidade. Dpatrulhamento preventivo.Epreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109191Legislação FederalEstá previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:Questão 457941200291914Legislação FederalA Lei nº 8.270/1991, em seu artigo 12, Incisos I e II e seus parágrafos, estabelece que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações p...Questão 457941200589934Legislação FederalConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, compete ao 1º vice- presidente substituir o Presidente em suas faltas ou i...Questão 457941200842475Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, Conteúdo Local é:Questão 457941201199022Legislação FederalConsiderando as finalidades e características dos Institutos Federais, conforme previsto na Lei nº 11.892/2008, pode-se afirmar que eles têm como obje...Questão 457941201779154Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) estabelece que, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negat...Questão 457941201815424Legislação FederalAcerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, de caráter consultivo...Questão 457941201845961Legislação FederalA Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, estabelece que a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princ...Questão 457941202028188Legislação FederalA Câmara Municipal tem funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização interna e externa, financeira e orçamentária de controle e de assessor...Questão 457941202076524Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir sobre empenho da despesa, assinalando V, se forem verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É vedada a realização da despesa se...