Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201161379No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .A proteção à coisa julgada decorre não somente...1457941201161379Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jurídica, mas também da própria ideia de uma tutela jurisdicional efetiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476523Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Helmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus‐AM, poderã...Questão 457941200500524Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...Questão 457941200559004Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia...Questão 457941200627188Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomi...Questão 457941201013804Direito ConstitucionalNo desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...Questão 457941201066510Direito ConstitucionalCom base no texto acima, julgue o item quanto à aplicação e à interpretação da constituição. O princípio da concordância prática impõe a coordenação e...Questão 457941201299482Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, o sufrágio se encerra com o direito, de todos os cidad...Questão 457941201356310Direito ConstitucionalO ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...Questão 457941201915461Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto direto impõe que o voto dado pelo eleitor seja conferido a determinado cand...Questão 457941202005615Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Na...