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Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:
“As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram regist...
Assinale a alternativa correta:
Com a mudança da capital para Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, a legislação tributária do Distrito Federal
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Poderá ocorrer modulação da decisão em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de...
Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:
Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais ava...
Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara, em sede de Adin, a inconstitucionalidade d...
Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo su...