Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201161708Em tema de remédios constitucionais, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos...1457941201161708Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm tema de remédios constitucionais, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á Ahabeas corpus.Bmandado de injunção.Cação popular. Dhabeas data.Emandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005571Direito ConstitucionalUm assessor do Presidente da República o informou a respeito do recebimento de relatórios de diversos Ministros de estado, apontando a existência de i...Questão 457941200253207Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, ao tomar conhecimento de que o Supremo Tribunal Federal declarara a inconstitucionalidade da Lei X do referido Estado, de...Questão 457941200331230Direito ConstitucionalEm determinado exercício financeiro, após alguns meses de execução da lei orçamentária anual, foi aprovado, por decreto, o novo plano nacional direcio...Questão 457941200574044Direito ConstitucionalEm matéria de regime jurídico dos agentes públicos, especificamente quanto aos cargos em comissão e às funções de confiança, a Constituição da Repúbli...Questão 457941200599293Direito ConstitucionalO controle judicial da constitucionalidade das leis ganhou notável espaço com a Constituição de 1988, uma vez que ela ampliou o rol de legitimados e a...Questão 457941200759265Direito ConstitucionalCom base nos princípios constitucionais segundo os quais o ensino deverá ser ministrado, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadei...Questão 457941200876058Direito ConstitucionalEm razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto q...Questão 457941201473495Direito ConstitucionalO constituinte derivado modificou o sistema normativo das Medidas Provisórias para fortalecer a atuação do Poder Legislativo e determinar o seu exame ...Questão 457941201524611Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal (CF) apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre essa temática, assinale a opção correta...Questão 457941201617953Direito ConstitucionalPedro foi um dos autores de chacina cometida no Estado de São Paulo. Condenado a 15 anos de reclusão, cumpriu integralmente a pena privativa de liberd...