Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201162069De acordo com o artigo 14, parágrafo 1o , item III do Decreto no 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional esp...1457941201162069Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)De acordo com o artigo 14, parágrafo 1o , item III do Decreto no 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto no caput, as instituições federais de ensino devem prover escolas com Aprofessor regente com conhecimento de Libras que substitua a necessidade de tradutor/intérprete integralmente em todas as aulas.Btradutor/intérprete, obrigatoriamente surdo, com formação em pedagogia, legalmente habilitado para substituir o professor regente da sala de aula.Cprofessor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos. Dtradutor/intérprete com formação em pedagogia, legalmente habilitado para substituir o professor regente da sala de aula.Eprofessor regente, obrigatoriamente surdo, com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178517Legislação FederalCitadino Gatuno foi preso em flagrante delito pelo crime de roubo. Ao ser levado à Delegacia de Polícia, no momento da tentativa de sua identificação,...Questão 457941200198844Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônj...Questão 457941200367806Legislação FederalQuanto às definições utilizadas para tarifação binômia dos períodos seco e úmido e de horário de ponta, é correto afirmar que o período úmido é refere...Questão 457941200628258Legislação FederalQuanto à modalidade tarifária horária branca, é correto afirmar que é aplicada às unidades consumidoras do grupo B, exceto para o subgrupoQuestão 457941200821849Legislação FederalDeterminada empresa estatal do setor financeiro, não dependente do Tesouro e atuante em regime de concorrência, recebe pedido de informações formulado...Questão 457941200928137Legislação FederalA respeito do processo administrativo de responsabilização, previsto na Lei nº 12.846/2013, é correto afirmar queQuestão 457941201185943Legislação FederalZuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika recebeu, do locador, uma notificação d...Questão 457941201351646Legislação FederalA Câmara de Vereadores aprovou uma lei que instituiu a progressividade do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Um cidadão ...Questão 457941201599322Legislação FederalA legitimação de posse, instrumento de uso exclusivo para fins de regularização fundiária, constitui ato do poder público destinado a conferir título,...Questão 457941202047154Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011) prevê as regras para amplo acesso a informações públicas pelos cidadãos e os casos específic...