Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assina...

Q: Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa correta.

A) É permitida a expulsão coletiva de estrangeiros somente em casos extremos e excepcionais, tais como o de uma imigração em massa que gere, inadvertidamente, uma profunda crise migratória. | B) O status migratório de uma pessoa é transmitido aos filhos, não bastando o nascimento da pessoa no território para a aquisição da nacionalidade, mesmo que a pessoa não tenha direito a outra nacionalidade que não a do Estado onde nasceu. | C) Em obediência à garantia da independência e ao princípio da aderência ao território, o poder judiciário brasileiro não está internacionalmente obrigado a exercer um “controle de convencionalidade” entre as normas internas e a Convenção Americana. | D) Em caso de emergência que ameace a independência ou segurança do Estado-Parte, este poderá adotar disposições que suspendam obrigações contraídas em virtude da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

Questão 457941200760640Direitos Humanos

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Questão 457941201238575Direitos Humanos

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Questão 457941201297272Direitos Humanos

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Questão 457941201466637Direitos Humanos

Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa incorreta.

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Questão 457941201483750Direitos Humanos

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Questão 457941202087446Direitos Humanos

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Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa ...

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