Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201162374

Em 1990, lei do Estado do Rio de Janeiro prevê medidas para a reduç...

📅 2012🏢 FEC🎯 PC-RJ📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

1

457941201162374
Ano: 2012Banca: FECOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Em 1990, lei do Estado do Rio de Janeiro prevê medidas para a redução das emissões de gases poluentes por empresas no Estado do Rio de Janeiro, enunciando normas gerais sobre o tema, tais como definição do que sejam gases poluentes, a classificação do porte das empresas e os coeficientes de redução por empresa. No entanto, em 1995, lei federal passa a fixar normas gerais sobre poluição, bem como estabelece critérios a serem seguidos nos Territórios.Na hipótese, a lei estadual:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FEC no concurso para PC-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200876435Direito Constitucional

Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. Sã...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200881210Direito Constitucional

Os direitos políticos no Brasil permitem, sob determinadas condições, que qualquer brasileiro possa concorrer a cargos políticos. Algumas dessas condi...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201049129Direito Constitucional

Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201179991Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, o Poder Legislativo:

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201190020Direito Constitucional

A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201670909Direito Constitucional

A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais
Questão 457941201722892Direito Constitucional

Cuidar da saúde é competência:

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201742796Direito Constitucional

Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realiza...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941201864795Direito Constitucional

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201890020Direito Constitucional

De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte derivado classifica-se em:

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FEC