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Uma ação de fiscalização observou uma infração das normas de utilização de recursos hídricos que foi a perfuração de poços para extração de água subte...
De acordo com a Lei 4.320/64, os estágios da realização das despesas públicas são
Uma das principais ideias defendidas na organização pedagógica dos Institutos Federais para promover a formação humana integral dos estudantes é
O Ombusdman surgiu na Suécia em 1809, e sua atuação perpassava o judicial e o administrativo. Após seu surgimento, ocorreu a propagação dessa figura e...
Segundo a ABNT NBR 9575:2010, o produto industrializado, com características de deformação plástica, para preenchimento, calafetação ou vedação de abe...
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Conforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre o exercício profissiona...
Uma das recomendações do Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (Associação Brasileira de Ouvidores), é a de que