Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201162538

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de ...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CRO-BA📚 Legislação Federal
#Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CRO-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201162538
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942
À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.

A motivação das decisões demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta, inclusive consideradas as possíveis alternativas e observados os critérios de adequação, proporcionalidade e razoabilidade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200189431Legislação Federal

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941200265854Legislação Federal

Os órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SIC), com o objetivo de, entre outros, receber e registrar pedidos de ace...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200370794Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200432741Legislação Federal

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item. Em não sendo possível conceder o acesso imediato à informa...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200437532Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regiona...

#Legislação Geral do Desporto
Questão 457941200878726Legislação Federal

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

#Lei nº 6.496/1977

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Questões do Quadrix