É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta e for investido no mandato de Vereador:

havendo compatibilidade de horários, não será afastado do cargo, mas deverá escolher sua remuneração.

havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

ainda que haja compatibilidade de horários, será afastado do cargo, podendo escolher a sua remuneração.

ainda que haja compatibilidade de horários, será afastado do cargo, devendo necessariamente receber a remuneração de Vereador.

É correto afirmar, conforme a Constituição da Repú...

Questão 457941200193107Direito Constitucional

Em atenção aos Tribunais de Contas e o Federalismo no Brasil e correto afirmar:

#TCEs e Conselhos Municipais#Estrutura dos Municípios#Legislativo#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200220322Direito Constitucional

Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200937847Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201057766Direito Constitucional

Marque a alternativa correta em relação aos Territórios Federais, conforme a Constituição Federal:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941201063147Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201315530Direito Constitucional

Em relação às regras constitucionais do regime próprio de previdência social de servidor público titular de cargo efetivo, é correto afirmar sobre a c...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201387695Direito Constitucional

O habeas corpus é uma garantia constitucional e visa proteger o cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus, pode-se afirmar corretame...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201450733Direito Constitucional

Em relação aos Principios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, e correto afirmar segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201501369Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e s...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201555340Direito Constitucional

Nos termos do art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa ...

Questões relacionadas para praticar

É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa ...

Questões relacionadas para praticar