Sobre a imunidade tributária, com base na doutrina e jurisprudência, assinale a opção correta.

Sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a alternativa correta.

Acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à luz do entendimento do STJ, assinale a alternativa incorreta.

A multa punitiva, uma sanção prevista para coibir a prática de ilícitos tributários, é aplicada em situações nas quais se verifica o descumprimento vo...

Acerca da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir: I. Segundo o STJ, com o pagamento antecipado não ocorre recolhimento do imposto antes...

A respeito do entendimento vinculante do STF em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

Considerado um fato gerador de ICMS, assinale a alternativa incorreta.

Sabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas im...

Determinada empresa pública, prestadora de serviço público, celebrou contrato com empresa privada para concessão de uso de imóvel. Consta no contrato ...

Acerca do crédito tributário, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção INCORRETA.

Quanto a desobrigação de declarar o imposto de renda, relativa ao exercício 2017. Assinale a alternativa correta.