Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, j...

O sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão int...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.A contratação pelo poder público de serviç...

A respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.A Lei Nacional de Po...

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso s...

Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.A necess...

Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNA...

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...