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André, aluno do 6º ano de uma escola pública de ensino fundamental, na troca de aulas, resolveu ir brincar na quadra sem autorização. Permaneceu na quadra fora do horário permitido, sem acompanhamento, brincando com uma bola de papel, sem chinelos por considerável tempo sem adequada assistência. Ao perceber isso, o inspetor de alunos recolheu os chinelos do aluno levando-o descalço até a direção, que lhe deu como advertência permanecer descalço o restante do período de aula.
Segundo os documentos legais, a ação da escola:
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Referência no concurso para Prefeitura de Rio Bonito - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.