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Assinale a alternativa correta:
Será considerado usucapião urbano quando o agente interessado possuir, como sua uma área urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, util...
Assinale a alternativa correta:
Os poderes de representação poderão ser conferidos:
Analise as afirmativas abaixo: I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados ausentes. II. Est...
Assinale a alternativa correta. União estável:
Em relação ao condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, assinale a alternativa INCORRETA:
No caso das associações civis, compete privativamente à assembleia geral: I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores. III. Alterar...
A respeito da prescrição: I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. II. Os prazos de prescrição podem ser ...
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO: