Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201163106Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:1457941201163106Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto: AConceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. BConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data". CConceder-se-á "habeas-data” para a retificação de dados. DO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer cidadão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200571558Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável pode perder o cargo em hipóteses específicas que asseguram a obs...Questão 457941200921514Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido...Questão 457941201123013Direito ConstitucionalSobre o ente federativo Município, analise as afirmações a seguir. l As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição...Questão 457941201464412Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais (Título II...Questão 457941201541635Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:Questão 457941201613498Direito ConstitucionalSobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:Questão 457941201757242Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201814758Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:Questão 457941201970275Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 14/96 promoveu alterações no Art. 60, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Sobre ...Questão 457941202041663Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir. l Podem ser naturalizados os estrangeiros r...