Assinale a alternativa que contém as modalidades de licitação previ...

No que se refere aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

Quando a desconstituição do contrato administrativo provier de decisão emanada de autoridade investida na função jurisdicional, a hipótese é de

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações p...

Assinale qual das situações abaixo NÃO caracteriza hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. 8666 1993

Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica

De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fe...