Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201163431Para efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreend...1457941201163431Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ARISB - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquela Aque envolve a associação voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público. Bem que a prestação é feita mediante associação com entidade privada não integrante da estrutura administrativa do titular dos serviços.Cem que a execução é baseada na associação dos critérios de eficiência e sustentabilidade econômica. Dque adota mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251151Direito AmbientalDe acordo com a lei Nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, uma...Questão 457941200279704Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial.Com base nessa legislaç...Questão 457941200549269Direito AmbientalSobre a reparação de danos ambientais no âmbito da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200683480Direito AmbientalA elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os mu...Questão 457941200770711Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define como uso prioritário dos recursos hídricos, além...Questão 457941200803989Direito AmbientalSobre a regulação dos serviços de saneamento básico (água e esgoto), assinale a alternativa correta.Questão 457941200995606Direito AmbientalA mata atlântica, um dos mais importantes biomas do território brasileiro, dada sua riquíssima biodiversidade, foi erigida, pelo §4º do artigo 225 da ...Questão 457941201057328Direito AmbientalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do ...Questão 457941201235792Direito AmbientalConforme os dispositivos da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implem...Questão 457941201746122Direito AmbientalNos termos definidos na Resolução n. 1 de 1986 do CONAMA, considera(m)-se Impacto Ambiental