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Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), no seu artigo 31 encontramos menção acerca da avaliação na educação infantil, mencionada também na Proposta Pedagógica da Rede Municipal (GASPAR, 2010, p. 24). Logo, a avaliação na educação infantil:
I. Far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, servindo de base para o acesso ao ensino fundamental.
III. Far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, promovendo a criança para o acesso ao ensino fundamental.
IV. Far-se-á mediante aplicação de avaliações, sendo acompanhada pela professora, verificando as condições para a promoção junto ao ensino fundamental.
A sequência correta é: