Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.O agente que, durante uma perseguição policial, tenha subtraído u...

Um funcionário público que cobrar de particular multa de forma acintosa praticará

Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.A falta de comunicação à Polícia Federal de perda ou furto de arma de fog...

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, bem como nos crimes previstos na Lei de Licitações e nos crimes contra as finanças públicas, julgue os ...

Configura crime de abuso de autoridade

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.A causa de aumento de pena incidente sobre agente de crime contra a a...

Julgue o item que se segue, acerca de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro.É causa de extinção da punibilidade a reparação de dano dec...

Considerando a situação hipotética apresentada e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A sonegação tributária realizada pela r...

Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos Informát...

No que concerne a extinção de punibilidade, julgue os itens a seguir. I A abolitio criminis extingue a punibilidade, porém, caso tenha havido trânsito...