Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201164112À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o ...1457941201164112Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato institucional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059324Direito ConstitucionalAcerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes.I É permitida a criação mediante lei ordinária de fontes de custeio desti...Questão 457941200078781Direito ConstitucionalO princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.Questão 457941200307478Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais e fundamentais e às funções essenciais da justiça, julgue o item abaixo.Considere que o MP tenha ajuizado açã...Questão 457941200309517Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não é o...Questão 457941200541376Direito ConstitucionalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Ex...Questão 457941200673433Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Em relação aos estrangeiros, a norma constitucio...Questão 457941200872753Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941201023218Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às p...Questão 457941201450121Direito ConstitucionalNo que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.Questão 457941201835552Direito ConstitucionalNo que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania...