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No tocante à prescrição, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. hav...
O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna-se c...
João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide erguer um estábulo em seu sítio. Pouco mais de um ano depois de concluída a obra, Pedro, podero...
Bruno e Camila eram casados e não tinham filhos. Dois anos depois do casamento, Bruno sofreu um grave acidente de carro e veio a falecer. Considere as...
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:
Pode-se citar como exemplo de pessoa jurídica de direito público interno
O encargo, nos negócios jurídicos,