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  4. Questão 457941201164192

Julgue o item a seguir. O Poder Executivo, conforme previsto na Con...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Moreno - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Situação de Defesa, Executivo Federal, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Moreno - PE📚 Direito Constitucional
#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Executivo Federal#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

1

457941201164192
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Executivo Federal | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Julgue o item a seguir.


O Poder Executivo, conforme previsto na Constituição, possui a prerrogativa de suspender temporariamente direitos fundamentais em situações de crise, sem a necessidade de aprovação ou consulta ao Poder Legislativo ou Judiciário. Por exemplo, o presidente pode decretar a suspensão dos direitos civis como a liberdade de imprensa e o habeas corpus durante um estado de emergência nacional, ocorrendo de forma independente para preservar a segurança e a ordem pública.
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