Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª S...

Q: Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um auxiliar da serventia que buscava instruções sobre

A) As solicitações de Apolinário, Agripino e Escolástica devem ser atendidas sem cobrança de emolumentos, mesmo sem apresentação de declaração informando a condição de hipossuficiência econômica, pois não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e de óbito, bem como pela emissão das certidões. | B) Astolfo e Salustiana deverão recolher os emolumentos para a habilitação do casamento, salvo se apresentarem declaração informando a condição de hipossuficiência econômica. | C) Em todas as situações haverá o atendimento da solicitação sem cobrança de emolumentos, independentemente de não serem reconhecidamente pobres; entretanto, os registradores serão ressarcidos pelo fundo de ressarcimento de atos gratuitos. | D) Apolinário e Agripino deverão recolher os emolumentos pelos registros, salvo se apresentarem declaração informando a condição de hipossuficiência econômica.

457941201164399

Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil

Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um auxiliar da serventia que buscava instruções sobre a cobrança de emolumentos dos serviços solicitados. Na situação, havia as seguintes solicitações:

I. Apolinário solicitou o registro do óbito de seu pai.

II. Agripino solicitou o registro de nascimento de seu filho.

III. Escolástica solicitou a segunda via da certidão de registro de nascimento.

IV. Astolfo e Salustiana solicitaram a habilitação para casamento.

Considerando este cenário, assinale a afirmativa correta.

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Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil

I. Apolinário solicitou o registro do óbito de seu pai.

II. Agripino solicitou o registro de nascimento de seu filho.

III. Escolástica solicitou a segunda via da certidão de registro de nascimento.

IV. Astolfo e Salustiana solicitaram a habilitação para casamento.

Considerando este cenário, assinale a afirmativa correta.

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Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajud...