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No que se refere à Justiça do Trabalho, quando o Estado está presente na relação processual, certas peculiaridades são aplicáveis. Quanto a esse tema,...
Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta à luz da Legislação e do Entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior ...
No processo do Trabalho, a Fazenda Pública:
Acerca da execução no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Da sentença proferida em procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho caberá o recurso:
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que nega seguimento ao agravo de petição interposto em relação à decisão proferida n...
Em ação trabalhista, Maria requereu a concessão de tutela provisória para ser reintegrada ao emprego em razão de ter sido dispensada grávida, fato do ...
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
José trabalhou para a empresa XYZ LTDA. durante os últimos 5 anos. Embora tenha sido contratado em Porto Alegre/RS, estava lotado na filial de Florian...