Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201164755Admitindo-se que uma pessoa encontra-se presa por mais tempo do que determina a lei, o remédio constitucional para sanar...1457941201164755Ano: 2013Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Parnaíba - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAdmitindo-se que uma pessoa encontra-se presa por mais tempo do que determina a lei, o remédio constitucional para sanar essa situação é: AMandado de injunção.BHabeas corpus. CMandado de segurança coletivo.DMandado de segurança.EHabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150239Direito ConstitucionalNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA. I. A cidadania é um dos objetivos fundamentais da República (CF, art. 1º, §...Questão 457941200785005Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de um terço dos membros do Senado Federa...Questão 457941200919796Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito (CPI) são comissões temporárias criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separa...Questão 457941200949835Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo conforme a competência tributária atribuída pela Constituição à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, e ...Questão 457941201052487Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:Questão 457941201322862Direito ConstitucionalEm relação aos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele sub...Questão 457941201490796Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201571199Direito ConstitucionalSobre Estado Constitucional, poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional, marque o item CORRETO.Questão 457941201574720Direito ConstitucionalA respeito da democracia, participação e soberania popular, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201761573Direito ConstitucionalSobre aspectos teóricos constitucionais relacionados à conceituação, à classificação, à natureza das normas constitucionais e à interpretação constitu...