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Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a verificação da presença, tem-se uma sessão do seguinte tipo:
A Sessão Plenária da Assembléia será transformada em Comissão Geral, sob a direção do Presidente da Assembléia, por proposta conjunta de Líderes, ou p...
Os membros das comissões da ALE-RR são designados
Os membros da Mesa, isoladamente ou em conjunto, poderão ser destituídos de seus cargos, direito de ampla defesa, mediante
Em uma Sessão Ordinária, anunciada a matéria, o Deputado Luiz Eduardo, orador, após fazer uso da palavra, faz um requerimento para novo uso da palavra...
Avalie, com base no Art. 49° do Regimento Interno se qualquer membro da Mesa Diretora poderá ser destituído, pelo voto de dois terços dos membros da C...
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a ve...
Consoante o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, sobre os Projetos de Resolução e de Decreto Legislativo, é CORRETO afirmar que
A Sessão Secreta do Plenário para apreciação de matéria determinada deve ser convocada pelo Presidente da Assembléia a requerimento da/do
A nomeação dos membros da Comissão permanente se fará a contar da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias e prevalecerá d...