Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa ABC, concessionária de serviço público de transporte coletivo, deixou ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que

Cintia é pessoa com deficiência e pretende inscrever-se no programa público habitacional Z visando a obtenção de um apartamento para residir com sua f...

De acordo com a Lei n° 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou ...

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, tradutor e intérprete da Libras, foi contratado por uma universidade pública, para a tarefa de interp...

Seguindo a regra expressa da legislação vigente, a avaliação da deficiência, quando necessária, será de natureza

A Lei n° 10.098/2000 define que entrave ou obstáculo, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meio...

Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com defi...

De acordo com a Lei n° 11.126/2005, desde que observadas as condições legais, é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o d...

A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o ex...

Considere: I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços ...