Qual princípio orienta a elaboração, execução e interpretação dos contratos?

A legislação vigente a respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico estabelece que

Sr. W é tutor de Y, e o seu tutelado, Y, pratica ato ilícito, gerando dano à terceira pessoa. Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidad...

Na origem da ideia de culpa, elemento fundamental da responsabilidade civil subjetiva, encontra-se a(o)

Em determinada cessão integral de quotas de uma sociedade, as partes convencionam que, no prazo de até sessenta dias após a celebração do negócio jurí...

Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos ao longo de uma faixa de fazenda vizinha. Na escritura pública lavrada,...

Na Lei de Introdução ao Código Civil, o elemento de conexão lex rei sitae é previsto no artigo

Uma sociedade empresária de responsabilidade limitada alugou um imóvel para ser utilizado em suas atividades. Um dos sócios dessa empresa constou na c...

Nos termos da legislação de regência, a alienação fiduciária imobiliária pode incidir sobre

A empresa Beta Ltda. firmou, em 2002, confissão de dívida com o Banco Meta S/A. Seu sócio gestor igualmente subscritou a confissão, como devedor solid...

JX contrata com o Banco do Estado a abertura de uma linha de crédito com a finalidade de aquisição de bens ou serviços. Consta no contrato de compra e...