A liberação de recursos financeiros decorrentes de
convênios deve observar alguns critérios, conforme
indicado na Instrução Normativa STN nº 1/1997 e suas
posteriores alterações. Diante de tal fato, assinale a
alternativa correta.
A Se o convenente for órgão da Administração direta
federal, ele deve se enquadrar no sistema de conta
única, sendo que a liberação se dá mediante
autorização de saque.
B Se o convenente for órgão da Administração direta
federal, a remessa dos recursos será feita pelo
órgão setorial de programação financeira, como
consequência da descentralização do crédito.
C Se o convenente for integrante de administração
estadual, obrigatoriamente, os recursos devem ser
depositados e geridos por instituição financeira com
controle acionário do Estado.
D Se o convenente for órgão da Administração direta
federal, os recursos ficarão depositados e geridos no
Banco do Brasil S/A, na Caixa Econômica Federal
ou em outra instituição bancária cujo controle
acionário a União detenha.
E Se o convenente for integrante de administração
municipal, obrigatoriamente, os recursos devem ser
depositados e geridos apenas pela Caixa Econômica
Federal.