Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201165330Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:1457941201165330Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas: AO exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso. BSe o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro. CNão se pode transferir o usufruto por alienação. DO usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174860Direito CivilSobre inventário e partilha pode-se afirmar: I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja tes...Questão 457941200178039Direito CivilSobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...Questão 457941200978968Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201130748Direito CivilEm relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda: I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo conc...Questão 457941201339265Direito CivilA morte põe fim à personalidade da pessoa natural, podendo ser presumida legalmente nas situações em que o indivíduo desaparece, sem deixar notícias. ...Questão 457941201753819Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201855222Direito Civil“A”, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com “B”, 50 anos, solteira....Questão 457941201876942Direito CivilNo enriquecimento sem causa, segundo o Código Civil de 2002:Questão 457941202012040Direito CivilAssinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:Questão 457941202024452Direito CivilO “Testamento Vital” ou “Diretiva Antecipada de Vontade”: