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Quais dos procedimentos listados abaixo, previstos nas Resoluções nº 7 e 9 de 2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, devem ser remetidos ao Conse...
Com base na Lei estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas sobre a comissão especial de prom...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, o Ministério Público compreende: I - órgãos de administração superior; II - ó...
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Marque a alternativa incorreta em relação às atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
De acordo com a Lei Complementar Estadual de nº 25/98, a apresentação, ao Procurador-Geral de Justiça, de propostas e sugestões para edição de atos e ...
Assinale a alternativa correta quanto ao impedimento e suspeição do presidente do procedimento investigatório criminal, nos termos da Resolução de nº ...
A Lei Estadual n. 14.810/04 prevê, como um dos fatores de avaliação do servidor, o desempenho, que corresponde aos resultados obtidos por ele na execu...
Assinale a alternativa CORRETA, quanto aos órgãos auxiliares do Ministério Público, previstos na lei complementar 25/1998:
No que respeita ao Ministério Público, assinale a alternativa correta: