Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:

Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:

São formas de movimentação de pessoal, EXCETO:

São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:

Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afasta...

Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:

São requisitos básicos para provimento de cargo público: I - nacionalidade brasileira, ou estrangeiros na forma da lei; II - ter idade mínima de 18 (d...

Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses parti...

São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas apresenta nomeação, reintegração, recondução, aproveitamento, reversão e promoção como ...

Conforme o art. 122, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), o município prestará, de acordo com suas possibilidades financeiras, assi...