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Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”
Determina a Constituição Federal que
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça
Consoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios. I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou ...
Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público
Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, NÃO se aplica aos estrangeiros residentes no país
De acordo com a Constituição Federal, considere as seguintes afirmações. I. A Constituição Federal protege a privacidade, garantindo a inviolabilidade...
Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa que apresenta uma afirma...