Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201165625É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.1457941201165625Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraTexto associadoNo que se refere ao orçamento público, julgue os itens que seseguem. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180318Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional....Questão 457941200202961Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...Questão 457941200478830Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovação ...Questão 457941200967004Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente,relativos a alistamento e domicílio eleitoral.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para analfabetos, portadores...Questão 457941201357903Direito ConstitucionalA lei estadual X estabeleceu a obrigatoriedade da realização de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das empre...Questão 457941201736562Direito ConstitucionalSuponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de...Questão 457941201766636Direito ConstitucionalPara aprovação de lei que preveja indenização compensatória como meio de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, exige-se quórum de...Questão 457941201961282Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes. O controle difuso de constitucionalidade, que é exercid...Questão 457941202006758Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941202084465Direito ConstitucionalConsiderando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue o item que se segue.Aos membros do MP cabe a defesa do pa...