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Conforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue o item subsequente.
Cabe ao encarregado aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados.
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, se...
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item seguinte. Nos casos em que o tratamento de dados p...
Julgue o item a seguir, relativo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).O tríplice apoio para proteção de dados inclui o direito fund...
A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.O tratamento dos dados sensíveis poderá oco...
Considerando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir. O uso compartilhado de dados pessoais de pessoa ju...
Considerando as novas inovações promovidas pelo open banking e pelo sistema de pagamentos do PIX, julgue o próximo item.Os dados pertencem às institui...
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. A LGPD indica princípios de boa-fé que devem ser levados em consid...
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o item subsequente. A lei não se aplica ao tratamento de dados pesso...
Julgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).A garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação d...
Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. O encarregado é a pessoa natural ou jurídica, de direito públic...