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Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo: I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatív...
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou deveria ser do conhecimento de quem c...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
Em relação ao direito de propriedade de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O proprietário p...
Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...
Assinale a única alternativa abaixo CORRETA com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil.
A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir em relação à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil.I- A responsabilidade civil é independente da criminal, não s...