Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201166330Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma univer...1457941201166330Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderáAmatricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível médio.Breceber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário, assim o determine.Cajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.Davançar no curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria escola.Ematricular-se na universidade, desde que assuma o compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161683Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. Define-se como classe o con...Questão 457941200216600Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O SICRO deverá ser mantido pela Caixa Econômica Federal (CEF) segundo definições técnicas d...Questão 457941200299038Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto d...Questão 457941200428940Legislação FederalNo que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.Questão 457941200589522Legislação FederalAcerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...Questão 457941200800252Legislação FederalO Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendid...Questão 457941200954892Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A informação q...Questão 457941200998143Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Entre as atribuições da Secretaria-Geral do Min...Questão 457941201579752Legislação FederalSão legitimados para requerer o processo de transferência de um preso para um estabelecimento penal federal o Ministério Público, o preso, a autoridad...Questão 457941201910564Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários...