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Considerando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro n...
Segundo a Constituição Federal, é órgão do Poder Judiciário:
Sobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:
A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
Um dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciê...
Os direitos e garantias individuais estão listados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece em seu caput que “to...
Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o...
Acerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...
De acordo com a legislação vigente (federal e municipal) assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para a investidura em carg...
Considere as seguintes afirmativas: I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado. II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa...